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Quando ouvimos falar na luta pelos direitos da mulher, associamos sempre a países menos desenvolvidos, com sociedades mais tradicionalistas e conservadoras. E Portugal? Será que vivemos num país diferente desses? No âmbito desta luta, foi adotada em Portugal a Lei da Paridade, com o intuito de salvaguardar os direitos de participação política das mulheres, mas não terá esta lei uma vertente discriminatória? E não falamos da discriminação positiva, mas sim de um efeito contrário, provocado pela imposição de uma lei que obriga homens e mulheres a aceitarem algo que está patente no direito natural, o direito de sermos todos iguais. É certo que a esta lei assegura este direito, realmente impor
LEI OU MENTALIDADE?
tante, de participação igual para ambos os géneros, mas será esta participação mesmo igual? A verdade é que esta lei apenas obriga a que nas instituições do governo o número se fixe no mínimo de 33%, o que desde logo é encarado como uma obrigação e por vezes como limite máximo de participação feminina nestes órgãos. Mas será que estes seres que na vida quotidiana são mães, esposas, donas de casa, boas profissionais e até detentoras de grandes cargos, necessitam de
uma lei ou de uma mudança de mentalidade? Por exemplo, a segunda figura do estado, a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, superou o preconceito e venceu num mundo de homens. Não chegaria ela onde chegou sem esta lei? Não será este exemplo mais importante que qualquer lei?
Assunção Esteves
Nasceu a 15 de Outubro de 1956, possui um mestrado em direito, e em ciências jurídico-políticas, profissionalmente exerceu até á data de hoje funções como politica e jurista. Foi eleita pela primeira vez deputada em 1986, foi juíza no Tribunal Constitucional de Portugal e foi também, deputada no parlamento europeu. Exerce actualmente o cargo de presidente da Assembleia da Republica, é a primeira mulher a consseguilo.
Grupo: esec
Escola: Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Lousada